CONVOCATÓRIA

Assembleia Eleitoral 2009.

Votação na Sede, Região Norte (V. N. Famalicão), Centro (Coimbra), Alentejo (Évora), Região Sul (Faro) e Internet (fora de Portugal continental).

Introdução

Em 2006 a introdução do voto electrónico, que esta Direcção concretizou, proporcionou a todos os Sócios participação activa nos destinos do Clube.
Este meio de escrutínio, permitiu simplificar o processo eleitoral e, sobretudo, dar visibilidade, motivar e fortalecer relações com os sócios residentes fora do país ou a grande distância da sede.
Considerando que este processo podia suscitar questões sobre a sua fiabilidade, foi pedido nesse ano, o acompanhamento, certificação e auditoria do processo, à Comissão Nacional de Eleições.
A participação desta entidade foi, dada a sua experiência em actos desta natureza, fundamental na definição de processos e no rigor da sua implementação.
Para a Assembleia Eleitoral deste ano e após terem sido implementadas as correcções sugeridas pela CNE (existência de urna de voto dimensionada para uso de PMR e indicação de confirmação de voto mais intuitiva), o SVE está disponível e optimizado.
O Sistema de Voto Electrónico (SVE), tem como objectivos:
• Fazer o controlo, recolha, registo de voto e apresentação de dados estatísticos de Assembleias-gerais (Ordinárias, Extraordinárias ou Eleitorais).
• Permitir a votação electrónica, presencial e não presencial.
• Verificar se as quotas estão regularizadas, se tem idade e antiguidade de acordo com o disposto nos estatutos do Sport Lisboa e Benfica e atribuir o número de votos que a antiguidade lhe confere. Garantir que um sócio vote uma única vez.
• Preservar o anonimato, garantindo a impossibilidade de relacionar o voto com o sócio.
• Garantir que o resultado do escrutínio é conhecido imediatamente após o fecho da votação e que são igualmente disponibilizados os dados estatísticos permitidos, no decorrer e após o acto eleitoral.
Pressupostos
• Disponibilização no site de informação detalhada sobre processo de utilização;
• Para os sócios residentes fora do território continental, deverá ser possível actualizar os dados pessoais no site, dado ser obrigatória a utilização de PIN, como meio de validação de identidade em complemento do número de sócio;
• Para as Casas do Benfica, Filiais e Delegações, será entregue ao representante, um cartão com os votos correspondentes mediante a apresentação da sua credenciação. O número de votos a atribuir é de Vinte votos para as Casas de 10 votos para as Filiais e Delegações.
• As Casas do SLB localizadas fora do território continental e no estrangeiro, deverão enviar até 20 dias antes da AE, procuração, indicando o responsável pelo exercício do voto. Ao responsável indicado, ser-lhe-á enviado um código de acesso ao sistema.

De forma a certificar a total transparência nos processos utilizados, na eleição de 2009 para os Orgãos Sociais, deverão as listas presentes a sufrágio indicar 6 elementos qualificados para fazer o acompanhamento da fase preparatória e no dia da AE.
A equipa irá garantir a transparência, usabilidade, acessibilidade e segurança dos sistemas.
Os 6 elementos que acompanharão o processo eleitoral terão as seguintes responsabilidades:
1 – Acompanhamento das Eleições no Estádio;
4 - Acompanhamento das Eleições nas Secções de Voto;
1- Responsável com elevado conhecimento de Sistemas de Informação.
Aos elementos presentes no Estádio e nas Secções de Voto compete:
Acompanhamento de deficientes visuais e de sócios com défice de literacia.
Acompanhar a implementação dos sistemas e todo o processo eleitoral:
Análise da documentação sobre procedimentos e programas a utilizar.
Acompanhamento da preparação do Sistema de Voto Electrónico para o acto eleitoral;
Presença nos locais de voto no dia da Assembleia eleitoral;
Controlo da abertura das mesas;
Controlo do processo de votação;
Controlo do fecho das mesas;
Comunicação e validação da contagem de votos;
Conclusão da auditoria;
Relatório final, incluindo conclusões e recomendações.
Ao elemento qualificado em SI compete:
Acompanhamento do controlo remoto da votação e auditoria de processos.

fonte-S.L.Benfica